Termos de uso

Bem-vindo(a) ao Portal Entrementes. Os conteúdos desta página são oferecidos pela pessoa jurídica Baioque Conteúdo, inscrita sob o CNPJ nº 40.523.644/0001-89, responsável e titular da propriedade intelectual dos conteúdos relacionados ao site.

 

1) Do objeto

Este website tem como finalidade oferecer conteúdos relacionados a saúde mental ao público leigo, de forma a desestigmatizar esse universo e fornecer conhecimento para que cada um possa buscar diagnósticos e tratamentos mais seguros. De forma nenhuma os conteúdos devem ser entendidos como diagnósticos ou prescrições de tratamentos, os quais só podem ser efetuados por um médico, bem como não devem ser vistos como endosso ou promoção de profissionais ou linhas de psicoterapia em particular.

 

2) Da aceitação

Antes de acessar o site leia bem e revise os termos presentes, pois estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade por tempo indeterminado entre todos os(as) usuários(as) ou visitantes do site. Ao utilizar ou acessar a plataforma o(a) usuário(a) aceita e se compromete com as regras estabelecidas de maneira integral, sob o risco de ser penalizado criminalmente.

A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso a página. Caso não concorde com os termos e condições de uso que constam no decorrer desse documento, por favor não acesse ou use o site.

A Baioque Conteúdo e subsidiários se reservam ao direito de atualização dos termos de uso periodicamente, podendo esses, assim, sofrerem atualizações ou modificações.

 

3) Do acesso dos(das) usuários(as)

Em alguns dias ou horários o acesso à página poderá vir a ser interrompido, limitado ou suspenso devido a modificações, atualizações ou ações semelhantes que sejam necessárias para melhorar o desempenho e segurança de acesso aos(às) usuários(as) e ao proprietário.

O site e qualquer serviço oferecido pela página só poderão ser disponibilizados a você caso concorde com a legislação aplicável.

Menores de 18 anos ou aqueles que não possuírem plena capacidade civil devem obter o prévio consentimento expresso dos responsáveis para ter acesso à página, sendo responsabilidade exclusiva dos mesmos o acesso ao conteúdo da página por menores de 18 anos ou por aqueles que não tenham capacidade civil.

 

4) Licença

A Baioque Conteúdo concede uma licença limitada, intransferível, revogável e não exclusiva autorizando a visualizar os materiais exibidos no site exclusivamente para uso pessoal sem fins lucrativos. Todos os materiais encontrados no site, como sons, vídeos, áudios, logotipos, nomes comerciais, layouts, ilustrações, fotografias, obras de artes, código de HTML, design da página e software são de propriedade de Baioque Conteúdo e seus fornecedores de serviços e conteúdos, tendo esses reservados o direito em relação a propriedade intelectual.

Os materiais contidos nessa página são resguardados pela Lei 9.610/18- Lei dos Direitos Autorais, Lei nº 9.279/96- Lei da Propriedade Industrial e outras regras, regulamentos pertinentes e legislações nacionais ou internacionais de propriedade intelectual aplicáveis.

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O(A) usuário(a) não poderá usar qualquer componente da página sem o consentimento prévio e expresso do proprietário e respectivos titulares. Os usos indevidos da página ou dos conteúdos contidos no mesmo violam os direitos de propriedade intelectual da Baioque Conteúdo e são puníveis com os termos da legislação aplicável.

 

5) Proibições gerais

Em relação ao seu USO, você concorda em NÃO:

  • Violar quaisquer direitos relacionados a privacidade ou propriedade intelectual, incluindo, sem qualquer limitação, patentes, marcas, direitos autorais, segredos comerciais de terceiros, incluindo a Baioque Conteúdo e seus sócios/afiliados;
  • Violar qualquer uma das regras, legislações ou regulamentos aplicáveis, legislações referentes a exportação, leis contra a discriminação e leis que violem os direitos autorais;
  • Publicar, armazenar, carregar e copiar qualquer material que:

a) É considerado ilegal, difamatório, ofensivo, enganoso, danoso, ameaçador, fraudulento, constrangedor ou obsceno;

b) Interfira de qualquer maneira nas operações e utilização normal do site, como publicar ou transmitir arquivos de vírus, spams, correntes, franquias ou algo semelhante;

c) Violar qualquer obrigação contratual;

d) Violar a confidencialidade;

e) Constranger ou perseguir terceiro com algum tipo de mensagem ou algo semelhante;

f) Violar ou tentar violar medidas de segurança do site;

g) Acessar ou utilizar contas de terceiros no site;

h) Utilizar robôs ou sistemas de varredura para monitorar ou acessar arquivos do site;

i) Modificar, copiar, reproduzir, distribuir, apagar, armazenar, transmitir, vender, revender, publicar e quaisquer termos afins, dos materiais e conteúdos presentes no site/blog, exceto com autorização ou que sejam de sua propriedade;

j) Fingir ser outra pessoa/terceiro;

k) Publicar qualquer informação considerada falta, incompleta ou imprecisa;

l) Fornecer quaisquer informações falsas sobre você;

m) Adulterar qualquer informação, como mensagem de e-mail ou cabeçalho com o logo do site.

 

6) Das sanções

Sem nenhum prejuízo das demais medidas legalmente cabíveis, a Baioque Conteúdo, poderá a qualquer momento suspender, cancelar ou advertir o acesso do(a) usuário(a) que:

  • Viole os termos presentes nesse documento;
  • Não respeite e descumpra os deveres de usuário(a);
  • Tiver qualquer comportamento fraudulento, de ofensa ou doloso em relação a terceiros.

 

7) Responsabilidades e usos específicos

Além das responsabilidades previstas nos termos e condições de uso, você concorda em cumprir as seguintes cláusulas:

  • Utilizar o site apenas para finalidades devidas e legitimas, sem qualquer desvirtualização da principal finalidade;
  • Fornecer informações completas, atualizadas, precisas e verdadeiras (quando for requisitado);
  • Publicar somente materiais ou comentários sobre os quais você tenha total responsabilidade, direitos e licenças de uso;
  • Assumir riscos de qualquer utilização indevida do site ou dos conteúdos nele disponibilizados, assim como de informações divulgadas pelo(a) usuário(a), seja por comentário ou qualquer outra forma;
  • Proteger seus dados de login (quando aplicável);
  • Não publicar conteúdo de páginas externas, links para fins comerciais ou publicitários, informações ilícitas, vexatórias, violentas, polemicas, xenofóbicas, pornográficas, ofensivas e discriminatórias;
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8) Da política de privacidade e dos cookies

Além do presente documento, o(a) usuário(a) deverá concordar com as disposições contidas na política de privacidade estabelecida pela plataforma e, neste ato, autoriza a Baioque Conteúdo a coletar, armazenar e utilizar, compartilhar com parceiros seus dados conforme o previsto em tal documento.

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9) Monetização

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10) Do foro

Em caso de eventuais litígios decorrentes de qualquer controvérsia será aplicado o Direito brasileiro, tendo como foro elegido o da comarca de São Paulo-SP.

 

Para mais informações, entre em contato pelo e-mail contato@baioque.com.br